Processo 184046/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2009 09:51
Autuado em 08/05/2009 09:51
Oficio de encaminhamento 211/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 166/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   166/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/02/2011 Acórdão   166/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO FILANTROPICA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NAZARENO
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
06/12/2010 15:20 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587472BR
31/05/2010 14:31 do Protocolo nº 297940/10, referente documentos de fls. 128 a 133 (resposta ao Of. 715/10).
25/05/2010 13:34 do Protocolo nº 281270/10, referente documentos de fls. 113 a 127.
20/04/2010 08:24 do Protocolo nº 208700/10, referente solicitação de dilação de prazo (fls. 111).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 166/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
30/04/2010 247 Despacho Processual Diverso nº 787/2010
05/04/2010 243 Despacho Processual Diverso nº 357/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2011 11:08 DP  
15/04/2011 13:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 788/2011 -
21/03/2011 16:48 DEX Informação nº 287/2011 -
17/03/2011 09:12 DAT  
09/02/2011 14:51 S2C Acórdão nº 166/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 147/2011 -
09/02/2011 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 100/2011 -
25/01/2011 16:26 GCCMNS  
17/12/2010 12:35 SMPjTC Parecer nº 5/2011 - Regularidade com ressalva. julgamento conforme UT
28/09/2010 16:21 DAT Instrução nº 4878/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Saldo a ser observado pelo município na prestação de contas da entidade pertinente ao exercício seguinte.
13/07/2010 10:47 SITIO  
07/06/2010 15:49 DAT  
01/06/2010 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1188/2010 -
22/04/2010 16:02 DAT  
20/04/2010 11:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 787/2010 -
29/03/2010 14:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 357/2010 -
29/03/2010 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 714/2010 -
29/03/2010 14:21 DAT Ofício de Contraditório nº 715/2010 -
14/05/2009 16:47 DAT Instrução nº 875/2010 - Concessão de Contraditório.
08/05/2009 09:50 DP  

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